O Gestor é uma plataforma de software em nuvem voltada à gestão de ponto eletrônico, documentos digitais, protocolo e rotinas administrativas, com foco em organizações públicas e privadas.

Para fins desta Política de Privacidade, consideramos como controlador dos dados pessoais o responsável pela contratação e operação do sistema Gestor (ex.: órgão público, empresa ou entidade parceira) em cada instalação. Quando você navega no site público e utiliza o formulário de contato, os dados podem ser tratados diretamente pelo mantenedor da plataforma Gestor.

2.1. Dados informados por você

Ao utilizar o formulário de contato disponível neste site, podemos coletar os seguintes dados:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone/WhatsApp (opcional);
• Assunto e mensagem enviada.

2.2. Dados de acesso e navegação

De forma automática, podem ser registrados dados técnicos de acesso, tais como endereço IP, data e hora da requisição, URL acessada, identificador de sessão e informações sobre o navegador e dispositivo. Esses registros são utilizados para segurança, monitoramento técnico do ambiente e geração de estatísticas agregadas.

2.3. Cookies e tecnologias semelhantes

O Gestor utiliza apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e do sistema, como:

• Cookie de sessão, utilizado para manter sua autenticação enquanto você navega nas áreas autenticadas;
• Outros cookies técnicos necessários para segurança, prevenção a fraudes e estabilidade da aplicação.

Não utilizamos, neste momento, cookies para fins de marketing, remarketing ou perfil comportamental. Caso venhamos a adotar cookies adicionais (por exemplo, de análise estatística), esta Política e os avisos no site serão atualizados para refletir as novas finalidades.

Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades, dentre outras previstas em lei:

• Atendimento de solicitações: responder dúvidas, pedidos de demonstração, suporte e contato comercial enviados pelo formulário;
• Execução de contratos e rotinas de uso do sistema: viabilizar o acesso às áreas autenticadas, manter a sessão do usuário e registrar ações necessárias à prestação do serviço;
• Segurança e prevenção a fraudes: proteger a integridade do sistema, monitorar usos indevidos e cumprir obrigações de auditoria;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, especialmente quando se tratar de órgãos/entidades sujeitas a normas específicas de transparência, controle e arquivamento;
• Melhoria contínua da plataforma, com base em estatísticas agregadas de acesso e uso, sem identificação individualizada além do estritamente necessário.

O tratamento de dados pessoais no âmbito do Gestor observa as hipóteses autorizadoras previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), dentre as quais:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à prestação do serviço (por exemplo, uso do sistema pelos usuários autorizados);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável ao controlador;
• Legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos e liberdades fundamentais dos titulares, especialmente para fins de segurança, melhoria do serviço e atendimento de contatos;
• Consentimento, quando for o caso de tratamentos específicos que o exijam.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes situações, sempre com a adoção de medidas compatíveis com a proteção da privacidade:

• Com fornecedores de serviços de tecnologia que prestem suporte de hospedagem, envio de e-mails, monitoramento e suporte à infraestrutura da plataforma;
• Com órgãos de controle e autoridades públicas, quando necessário para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou de ordem judicial;
• Com a entidade contratante do sistema Gestor (por exemplo, órgão público), nos casos em que os dados forem coletados em nome dessa entidade enquanto controladora.

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Qualquer compartilhamento ocorrerá para fins legítimos de operação da plataforma e cumprimento de deveres legais.

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observando:

• Mensagens de contato: mantidas enquanto necessárias ao atendimento, suporte, eventual histórico de relacionamento e cumprimento de obrigações legais;
• Registros de acesso e logs: mantidos pelo prazo compatível com requisitos de segurança, auditoria e legislação aplicável;
• Dados de sessão: vinculados à duração da sessão do usuário e descartados após o término ou expiração.

Após os prazos aplicáveis, os dados poderão ser anonimizados ou excluídos, salvo se houver outra base legal que justifique a retenção.

O titular de dados pessoais possui, nos termos da legislação aplicável, diversos direitos em relação ao tratamento de suas informações, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, nas hipóteses legais;
• Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas, quando houver;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese;
• Oposição a tratamentos realizados com fundamento em legítimo interesse, observados os requisitos legais.

O exercício desses direitos poderá ocorrer por meio dos canais de contato indicados nesta Política ou diretamente junto à entidade controladora responsável pela instalação do Gestor.

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido ou divulgação indevida. Entre essas medidas, destacam-se:

• Controle de acesso lógico ao sistema;
• Registros de log para fins de auditoria;
• Atualizações periódicas de componentes de software e infraestrutura;
• Utilização de conexões seguras (HTTPS) nas áreas que envolvem transmissão de dados sensíveis.

Ainda assim, nenhum ambiente é totalmente isento de riscos. Em caso de incidentes relevantes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão observados os procedimentos legais aplicáveis, incluindo, quando necessário, a comunicação às autoridades competentes e aos próprios titulares.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o uso dos seus dados pessoais ou para exercer seus direitos como titular, você pode entrar em contato por meio do formulário disponível na página Contato deste site ou pelos canais oficiais de atendimento da entidade responsável pela contratação do Gestor.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, especialmente para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou de prestação de serviços relacionados ao Gestor.

Sempre que houver mudanças relevantes, a nova versão será publicada neste endereço, com indicação da data da última atualização.

Última atualização: 2025